Governo Provisório – Constituição de 1934

Visão Geral

Durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas na Era Vargas, a Constituição de 1934 representou um marco importante na transição política brasileira. Essa carta magna foi promulgada após a Revolução de 1930 e delineou princípios fundamentais para a organização do país.

Resumo

A Constituição de 1934 foi a primeira carta magna após a Revolução de 1930.

Ela buscou equilibrar aspectos democráticos e autoritários, estabelecendo a criação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantindo direitos individuais.

No entanto, também introduziu o voto secreto e manteve restrições ao sufrágio feminino.

Importância de Estudar esse Tema

Estudar a Constituição de 1934 é crucial para compreender as mudanças políticas na Era Vargas.

Ela reflete a complexidade do período, combinando elementos democráticos com medidas autoritárias, além de sinalizar os primeiros passos na consolidação de uma ordem política renovada.

Nota & Anota

Imagine um estudante de direito que, ao analisar a Constituição de 1934, percebe a tentativa de conciliar princípios democráticos com as necessidades de estabilidade política.

Ele reconhece avanços, como a criação do TSE, mas também nota as limitações, como as restrições ao voto feminino.

Esse exemplo destaca como a Constituição de 1934 reflete as complexas dinâmicas políticas da Era Vargas.