Política – Constituição de 1946

Visão Geral

A Constituição de 1946 foi promulgada após o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas e marcou o retorno do Brasil à democracia. Este documento buscou consolidar princípios democráticos e estabelecer direitos fundamentais após um período de autoritarismo.

Resumo

A Constituição de 1946 estabeleceu um regime democrático, separando os poderes e garantindo direitos individuais e políticos. Buscou corrigir excessos autoritários do passado, promovendo a liberdade de expressão, o direito de associação e instituindo eleições livres.

Importância de Estudar Este Tema

Estudar a Constituição de 1946 é essencial para compreender o retorno à democracia no Brasil pós-Estado Novo, os esforços para restaurar a ordem constitucional e a consolidação de direitos civis e políticos.

Nota & Anota

A garantia da liberdade de expressão na Constituição de 1946 permitiu o florescimento do debate público e fortaleceu a participação cívica.

Jornais e movimentos sociais ganharam espaço, contribuindo para uma sociedade mais plural e democrática.

Esse aspecto destaca como as escolhas constitucionais podem promover a vitalidade de uma democracia ao proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.